PROSEANDO SOBRE POLÍTICA

Esta charge do Xalberto foi feita originalmente para o FIQUEM DE OLHO NA Emenda Constitucional 29 (EC 29), que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União. A Emenda Constitucional 29 (EC 29) TRAZ UM DESTAQUE QUE RESSUSCITA A CPMF COM O NOME DE CSS. ESTÁ A PONTO DE SER APROVADA NA CÂMARA. Para entrar em vigor, a EC 29 precisa ser regulamentada através de Lei Complementar; Por isso, desde sua aprovação em 2000, tramitam no Congresso propostas de regulamentação da emenda; Em 09/07/09, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entrega nova proposta de regulamentação da EC 29 ao presidente da Câmara. O texto aponta a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) como alternativa de fonte financiadora; - É A VOLTA DA FAMIGERADA CPMF! Na data, o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a inserir a EC 29 na pauta de votação do mês de agosto de 2009. VAMOS PROTESTAR CONTRA A VOLTA DA CPMF VIA Emenda Constitucional 29 (EC 29). CPMF NUNCA M...

Alguém aí se lembra da famigerada CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira)? Como esquecer essa sigla que mordia toda a grana do país a cada passinho pra frente ou passinho pra trás que ela precisasse andar. Pois saibam todos quantos essa reportagem lerem que a bancada do PMDB fecha posição após reunião com o ministro Temporão pela criação de contribuição específica para a saúde. Alíquota da CSS seria de 0,1%; gasto com gripe suína é usado para justificar nova contribuição, em momento de queda na arrecadação. Mais uma insanidade do governo (PT e PMDB) para espoliar o trabalhador brasileiro. Lula já disse que sua maior mágoa foi terem dado fim na CPMF. Ele não vai descansar enquanto não trazê-la de volta, seja lá com que nome for. Eles propõe uma alíquota menor, e depois, evidentemente, começam a reajustá-la gradativamente e pronto, tudo como antes no castelo de Abrantes. PMDB e PT apoiam criação de n...