Lula quer volta da CPMF sem ter que assumir a paternidade

Charge do Humberto
Lula: Só apoio de governadores e prefeitos viabiliza nova CPMF
Brasília - Reunido com representantes do Conselho Político da Coalizão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou aos líderes da base aliada no Congresso que o Poder Executivo não vai adotar qualquer tipo de movimento para a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma espécie de nova CPMF.
Apesar de defender uma ampliação dos recursos para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o presidente não pretende transformar o tema em um embate entre governo e oposição, como ocorreu quando o imposto do cheque foi extinto e, também no ano passado, quando o Congresso não conseguiu levar adiante a viabilização do tributo exclusivamente para a saúde.
Em junho do ano passado a Câmara aprovou, em votação apertada, a proposta que cria a CSS, alternativa apresentada por parlamentares governistas para manter os investimentos em hospitais públicos mesmo após a extinção da CPMF. Mesmo com a aprovação, os deputados ainda não terminaram de votar os destaques à matéria, sugestões em separado apresentadas pelos deputados, o que paralisou completamente a possibilidade de recriação do imposto.
"A verdade nua e crua é que o Brasil precisa desses recursos, a saúde precisa desses recursos, e vocês não precisam ter medo de enfrentar esse debate", disse Lula aos representantes do Conselho Político. Na avaliação do presidente, a única forma de o imposto poder ser criado para fortalecer o setor é se conseguindo uma espécie de clamor popular, que seria obtido a partir do apoio de governadores e de todos os prefeitos de capitais. Juntos, em um documento formal, eles avalizariam a tese de que apenas uma nova tributação poderia dar fôlego à rede pública de saúde.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou do encontro com as lideranças partidárias e será responsável por convencer governadores e prefeitos, classificou a saúde como vítima de um "subfinanciamento crônico" e disse que atualmente 47% da execução orçamentária para o setor é feita pelo Executivo. Estados e municípios arcam hoje com 23% e 27%, respectivamente, da execução financeira. Para o ministro, a criação da nova CPMF poderia representar R$ 11,5 bilhões por ano para programas de saúde.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), articula para que o último destaque não votado pelos deputados, o apresentado por Fernando Coruja (PPS-SC), seja rejeitado e o tema possa ser encaminhado imediatamente para apreciação no Senado. Coruja apresentou um destaque que suprime a fonte de financiamento da CSS, o que inviabilizaria o projeto como um todo.
As informações são do Terra

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