domingo, 26 de julho de 2009

Mecânica da maracutaia - como eram feitos trambiques secretos no senado

Veja como agiam os irmãos metralha do senado brasileiro. 14 anos de rapinagem, trambiques, maracutaias e coisas do gênero. E os anjinhos senadores de nada sabiam.

Dá para acreditar? Ok... se você acredita, então o Papai Noel, o coelhinho da páscoa, os duendes e fadinhas estão salvos.

















O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia (e) e o ex-diretor de RH João Carlos Zoghbi (Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil )

Depoimentos mostram como funcionava o esquema dos atos secretos do Senado

Mais de 500 atos da Casa não foram publicados quando deveriam ter sido.
Ex-diretor-geral seria principal responsável pelos atos, dizem investigados.


Robson Bonin Do G1, em Brasília

Um conjunto de cinco depoimentos colhidos pela comissão de sindicância que investigou o caso dos atos secretos do Senado mostra como funcionava o esquema. Os atos secretos seriam “uma rotina industrial” adotada ao longo de 14 anos de gestão da Casa do ex-diretor-geral Agaciel Maia - o suposto gerente dessa rotina. A comissão recomendou a abertura de processo administrativo contra Agaciel e contra o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.


Os depoimentos tomados em junho aos quais o G1 teve acesso se referem ao interrogatório de Agaciel, Zoghbi e outros três servidores ligados à publicação de atos administrativos. A leitura dos documentos revela que a “rotina industrial” dos atos, como é definida em depoimento por Zoghbi, começava de maneira totalmente legal ainda no gabinete dos senadores. Os parlamentares encaminhavam ofício solicitando nomeações e outras medidas ao diretor-geral, que teria o dever de editar o ato e encaminhá-lo à publicação. Era nesse intervalo, entre a mesa de Agaciel e a publicação, que as medidas passavam a ser secretas.

Os atos ficavam retidos durante meses ou anos – dependendo da medida criada por eles – e só eram disponibilizados na intranet muito tempo depois. Quando eram publicados, os atos recebiam data retroativa e eram divulgados sem essa especificação na intranet. Assim, não era possível saber a data real da publicação. No caso dos atos de nomeação, as medidas recebiam o carimbo de “publique-se” e eram diretamente encaminhadas aos órgãos de contratação e pagamento como se já tivessem sido publicadas.

Em seu depoimento prestado à comissão, o ex-diretor de RH relata que, até 1996, a publicação dos atos era responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos. Em agosto de 1996, por meio do Ato 13 – ainda em vigor – da Comissão Diretora, a secretaria de RH perdeu o poder sobre a publicação dos atos, que foi transferido ao órgão chefiado por Agaciel. A partir desse período “todos os atos da Casa passaram a ter autorização para publicação”.

Os atos saiam da mesa de Agaciel “datados, numerados e assinados”, relata o ex-diretor de RH, que também afirma que “normalmente o diretor-geral passava o comando de publicar ou não, diretamente para o servidor do setor de publicação”. Eventualmente, Agaciel transmitia por telefone o comando de não publicar a Zoghbi. “O diretor-geral ligava para confirmar a eficácia do comando dado para não publicação”, relatou.

O procedimento já tinha, segundo o ex-diretor, um rito normal entre a Diretoria-Geral e o serviço de publicações. “O ‘publique-se’ vinha sempre da Diretoria-Geral.”

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