segunda-feira, 24 de agosto de 2009

AGU diz ao TSE que Lula não fez propaganda eleitoral pró-Dilma

Advocacia Geral da União quer convencer o TSE que Lula não fez propaganda eleitoral extemporânea em favor da candidatura de Dilma Rousseff. Na defesa, aproveitam para argumentar a favor da existência de Papai Noel, do Coelhinho da Páscoa, Fadas e Duendes. De fato, a caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, não assunto fácil no mitiê jurídico, mas, neste caso de Lula, já não é nem propaganda, e sim, campanha eleitoral a todo vapor.



Para entender melhor o tema sugiro a leitura do texto "Breves considerações sobre a propaganda eleitoral extemporânea" de: Pedro Luiz Barros Palma da Rosa (bacharel em Direito pela UFMG, especialista em Direito Eleitoral, analista judiciário do TRE/MG).

AGU diz ao TSE que Lula não fez propaganda eleitoral pró-Dilma

da Folha Online

A AGU (Advocacia Geral da União) enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a representação da oposição. O PSDB acusou Lula de ter feito propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma na inauguração de um centro poliesportivo em Manguinhos, no Rio. A obra utilizou recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No documento, a AGU informa que não houve propaganda partidária, e apenas um "informe à população sobre as realizações do governo federal".

Na representação, o PSDB alega que Lula teria transformado o evento em um "palanque para as eleições de 2010" em favor de Dilma, provável candidata do PT à sucessão presidencial,

Neste evento, Lula foi recebido aos gritos de "Lula de novo" e "fica, fica". Dilma também foi ovacionada. Lula ainda disse que não estava fazendo campanha. "Quero deixar claro que não falei de política. Vocês é que estão gritando isso. Que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento", disse Lula.

Para a AGU, a a participação de Lula e de Dilma em inaugurações de obras públicas são deve de suas funções.

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