quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Nova CPMF está perto de virar realidade, diz Ministério da Saúde

O pesadelo está de volta. Emenda Constitucional 29 (EC 29), que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, traz consigo um destaque que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Começa pequenininha dizendo que é só para a saúde e depois vai crescendo, crescendo até se tornar uma verdadeira CPMF. Isso é absolutamente inaceitável!

Nova CPMF está perto de virar realidade, diz Ministério da Saúde

Publicada em 20/08/2009 às 11h55m

O Globo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fala na Câmara sobre a gripe suína, no dia 11.09.2009. Foto: Roberto Stuckert Filho/ O Globo

SÃO PAULO - Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde afirma que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, está perto de ser votada. Falta ser apreciado na Câmara o destaque que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), idealizada para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado "imposto do cheque". A nova contribuição seria exclusiva para a saúde, com alíquota de 0,10% sobre a movimentação financeira. A CSS proporcionará a arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para o setor.

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