quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Tá liberada a gastança nas eleições - Lula veta limites de gastos com propaganda e viagens

Sem nenhuma vergonha e parcimônia, Lula veta limites de gastos da União com propaganda e viagens em 2010. Está, portanto, liberada a farra eleitoral para o ano que vem. "Na justificativa para o veto, a Casa Civil - comandada pela ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto - alegou que a imposição do teto pode comprometer a execução de políticas públicas." Que tipo de piada estapafúrdia é essa afinal? Por isso a gente não sabe se ri ou se chora. Entregaram a máquina para o PT, agora aquenta. Eles são péssimos para tocar obras, mas são extremamente pródigos para gastar com propaganda e viagens.

Charge com traços do Cícero

Lula veta limites para viagens e publicidade no orçamento de ano eleitoral

Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os limites nos gastos da União com publicidade e viagens em 2010, ano da eleição presidencial. O dispositivo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

Pelo mecanismo, as despesas oficiais com publicidade, viagens, passagens e locomoção não poderiam exceder, no próximo ano, os valores empenhados (autorizados) em 2009. Vários tipos de gasto, no entanto, estariam fora desse limite.

As despesas relacionadas à segurança pública, fiscalização (como autuações da Receita Federal), vigilância sanitária, defesa civil, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014, além das viagens necessárias para as eleições de 2010, não estariam incluídas no teto.

Na justificativa para o veto, a Casa Civil - comandada pela ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto - alegou que a imposição do teto pode comprometer a execução de políticas públicas. Segundo o texto, a limitação nos gastos com viagens poderia afetar a presença de gestores em locais distantes dos grandes centros urbanos, o que comprometeria a fiscalização das ações do governo.

A Casa Civil também argumentou que, ao contrário do que o dispositivo pretendia, a limitação poderia levar ao aumento nas despesas com publicidade e viagens em 2010. Isso porque, caso os empenhos nessas áreas subissem em 2009, os gastos permaneceriam em níveis maiores no próximo ano.

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